http://www.cig.gov.pt/

 

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Mulheres e Igualdade
 
O Conhecimento da Situação das Mulheres , de facto, e das Diferenças Entre
Mulheres e Homens
não da Vida Os de dominios Todos social, constitui o Parágrafo hum Instrumento essencial
Avaliação das
prosseguidas e Políticas hum par Definição das Políticas elaborar hum. A CIG
MantemRegisto da UMactualizado nd Existência da Situação varias áreas :
Educação, Formação Profissional ,
Trabalho e Emprego , Família, Conciliação da Vida Profissional com
UMA Vida Privada , Saúde
e Direitos Reprodutivos , Poder e Tomada de DECISÃO , contra Violência
Como Mulheres,
Pobreza e Exclusão Migrações e Minorias Étnicas e Sociais .

 

 

 

A CIG
 

Integrada ª Presidencia do conselho de Ministros e actualmente soluço tutela hum

do Gabineteda Secretaria de Estado da Igualdade , Uma CIG e hum dos Mecanismos Parágrafo Governamentais hum

Igualdade de Género .

A CIG, criada º Pelo Decreto-Lei n 164/2007  de 3 de Maio, sucede NAS

atribuições da Comissao Igualdade Um Pará e Parágrafo OS Direitos das Mulheres

(CIDM)[1] e Estrutura da

de Missão Contra a Violência Doméstica e um Integração Como hum

atribuições relativas à Promoção dum

igualdade da Comissao nao eh Parágrafo Igualdade e SEM Trabalho Emprego .

A Temperatura CIG UMA Missão de garantir UMA EXECUÇÃO das Políticas Públicas nao

Âmbito da Cidadania

e da Promoção e Defesa da igualdade de gênero.

PROSSEGUE A CIG Como seguintes atribuições :

a) APOIAR UM Elaboração da Política global e sectorial com Incidência

ª Promoção da

Cidadania e da igualdade de Gênero e Participar NA SUA EXECUÇÃO ;

b) Elaborar Propostas normativas , emitir INTERVIR e Pareceres , nsa

termos da lei , nsa

dominios transversalizados da Educação hum Parágrafo Cidadania, da igualdade

e nao Discriminação

Entre Homens e Mulheres , da Protecção da Maternidade e da paternidade ,

conciliação da

da Vida Profissional, Pessoal e familiar de Mulheres e Homens e Fazer

Combate Às Formas

Violência de Género e de Apoio de vitimas de Como ;

c) PROMOVER UM Parágrafo Educação Cidadania um ;

d) Acções de Sensibilização da Opinião Pública PROMOVER e de adopção

de Boas Práticas

relativas à igualdade de Gênero , paritária à Participação nd Vida Económica ,

Política social,

e familiar e hum AO Combate Situações de Discriminação , nomeadamente atraves de

Apoios Governamentais Organizações Não UMA e de Prémios de Qualidade ;

e) MANTER UMA Opinião Pública informada e sensibilizada com recurso EAo Meios de

Comunicação Social, à Edição de Publicações e à Manutenção de hum centro de

Documentação e de Biblioteca Especializados ;

f) Desenvolver hum Serviço Jurídico de Informação, Apoio Jurídico e psicossocial e

Garantia do Acesso AO Direito, especialmente NAS Situações de Discriminação e de

Violência de Gênero ;

Assegurar g ) Como das Modalidades de Participação e institucional

Organizações Não - Governamentais

concorram Que Pará Um Realização das Políticas de igualdade e Cidadania

de Gênero , Bem

Como conferir Competências Técnicas e certificar qualidades de

Pessoas e e entidades envolvidas

Promoção e Defesa da Cidadania da ND e da igualdade de Gênero ;

h) Cooperar com Organizações de Âmbito Comunitário e Internacional e

Organismos com

congéneres Estrangeiros , nenhum tendão NAS Vista Participar orientacoes Grandes

Comunitárias e

Internacionais relativas a Cidadania e igualdade de Género e PROMOVER UM

SUA implementação

Um nível Nacional.

O Conselho Consultivo e presidido Pelo MEMBRO do Governo com tutela

 

 

 

Sobre UMA CIG e, Na Sua Ausência , Pela Presidente.

 

 

 


Composição do conselho Consultivo :

 

 


· Presidente da CIG

 

 

 

 


· Vice- Presidente da CIG

 

 


· Secção Interministerial

 

 


· Secção das Organizações Não Governamentais

 


         

· Grupo Técnico- Científico

 

 

[1] A CIDM , criada Pelo Decreto-Lei n. º 166/91 , de 9 de Maio, sucedeu à

Comissao da Condição Feminina , institucionalizada Pelo Decreto-Lei n. º 485/77 ,

de 17 de Novembro JÁ anteriormente , Uma condição , nao entanto , se encontrava Actividade in .

d) Acções de Sensibilização da Opinião Pública PROMOVER e de adopção

de Boas Práticas

relativas à igualdade de Gênero , paritária à Participação nd Vida Económica ,

Política social,

e familiar e hum AO Combate Situações de Discriminação , nomeadamente atraves de

Apoios Governamentais Organizações Não UMA e de Prémios de Qualidade ;

e) MANTER UMA Opinião Pública informada e sensibilizada com recurso EAo Meios de

Comunicação Social, à Edição de Publicações e à Manutenção de hum centro de

Documentação e de Biblioteca Especializados ;

f) Desenvolver hum Serviço Jurídico de Informação, Apoio Jurídico e psicossocial e

Garantia do Acesso AO Direito, especialmente NAS Situações de Discriminação e de

Violência de Gênero ;

Assegurar g ) Como das Modalidades de Participação e institucional

Organizações Não - Governamentais

concorram Que Pará Um Realização das Políticas de igualdade e Cidadania

de Gênero , Bem

Como conferir Competências Técnicas e certificar qualidades de

Pessoas e e entidades envolvidas

Promoção e Defesa da Cidadania da ND e da igualdade de Gênero ;

h) Cooperar com Organizações de Âmbito Comunitário e Internacional e

Organismos com

congéneres Estrangeiros , nenhum tendão NAS Vista Participar orientacoes Grandes

Comunitárias e

Internacionais relativas a Cidadania e igualdade de Género e PROMOVER UM

SUA implementação

Um nível Nacional.

O Conselho Consultivo e presidido Pelo MEMBRO do Governo com tutela

 

Sobre UMA CIG

 

e, Na Sua Ausência , Pela Presidente.

 

 


Composição do conselho Consultivo :


· Presidente da CIG

 

 


· Vice- Presidente da CIG

 

 


· Secção Interministerial

 

 


· Secção das Organizações Não Governamentais

 


         

· Grupo Técnico- Científico

 

 

 

 


Lei Orgânica da CIG


Estrutura Nuclear e Competências


Centros de Competências da CIG

Competências dos Centros da CIG

 

Plano de Actividades 2009


Aprovado Pela Secretaria de Estado da Igualdade , in 16 de Junho de 2010
Relatório de Actividades 2009

Relatório de Actividades 2009



 Plano de Actividades 2009

DOCUMENTAÇÃO
 



 
Guia de Recursos


 
Arquivo Maria de Lurdes Pintassilgo


 

 

 



Igualdade de Género in Portugal 2009

 

FONTE : http://www.cig.gov.pt/